CNJ apura denúncia contra 5 desembargadores
O processo no Conselho Nacional de Justiça
tramita sob segredo de justiça e omite os nomes dos investigados
 Os desembargadores Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, Francisco Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira estão sendo investigados, em um mesmo processo, pelo Conselho Nacional de Justiça. Foto: Carlos Santos/ADN/D.A Press / Eduardo Maia/DN/D.A Press / Daiane Nunes/DN/D.A Press / Eduardo Maia/DN/D.A Press |
O
processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está
marcado como "sigiloso" em letras vermelhas. E por esta condição, os
nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela
consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco
desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho
(F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro
Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto
nominado no processo pelas iniciais J.R..
As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.
A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.
Delação
As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.
A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.
Delação
O
aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito
Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de
delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes.
Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na
formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar
a inspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem
desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação.
Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado
pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos
desembargadores.
Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.
Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.
Atual composição do TJ
Judite Nunes
Expedito Ferreira de Souza
Cláudio Santos
Aderson Silvino
Caio Alencar
Amaury Sobrinho
Osvaldo Cruz (afastado)
Rafael Godeiro Sobrinho (afastado)
João Rebouças
Vivaldo Pinheiro
Saraiva Sobrinho
Amílcar Maia
Dilermando Mota
Virgílio Fernandes
Zeneide Bezerra
FONTE - DNONLINE
Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal
paulonascimento.rn@dabr.com.br
paulonascimento.rn@dabr.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário