LULA E O MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

Partidos de oposição pedem investigações sobre Lula

Os partidos de oposição protocolaram ontem requerimento para que a Procuradoria-Geral da República investigue uma suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, Lula teria oferecido "proteção" ao ministro nas investigações da CPI do Cachoeira.
 

Nelson Jr.Gilmar Mendes confirmou que Lula teria oferecido proteção na CPI em troca de ajuda no STF

O episódio foi revelado na edição deste final de semana da revista "Veja", que relata um encontro no último dia 26 de abril entre Lula e Mendes. Segundo a publicação, Lula ofereceu "blindagem" na CPI e mencionou uma viagem do ministro a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

À revista, Mendes disse que ficou "perplexo" com as insinuações "despropositadas" do ex-presidente. O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, anfitrião do encontro, negou que Lula tenha feito pressão. No requerimento endereçado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, parlamentares do PSDB, DEM e PPS argumentam que Lula pode ser investigado por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação.

Tráfico de influência, de acordo com o Código Penal, é a conduta de "solicitar, exigir, cobrar ou obter" vantagem ou promessa de vantagem "a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".

Corrupção ativa é prometer ou oferecer "vantagem indevida" a funcionário público. Já coação no curso do processo é usar de violência ou ameaças para favorecer interesse próprio ou de outra pessoa em processo judicial.

Por não ter no momento qualquer mandato eletivo, o ex-presidente não possui foro privilegiado. Por isso, a Procuradoria-Geral da República poderá encaminhar o requerimento à primeira instância. Deputados, senadores, presidente da República e ministros de tribunais superiores têm a prerrogativa de serem investigados pela PGR e julgados pelo STF. Com o término do mandato, a prerrogativa de foro deixa de subsistir.

Repercussão

Ontem, no Congresso, parlamentares de oposição e da base repercutiram a reportagem da revista "Veja". O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que Lula tentou estabelecer um "cerco sobre o STF e a CPI". Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu o ex-presidente dizendo que ele sempre "respeitou as instituições" ao longo dos oito anos em que governou o país.

Em discurso, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) disse que a denúncia contra Lula é "grave". "Se o presidente Lula fez aquela proposta, temos uma situação de interferência na Justiça. Se não fez, temos um ministro do Supremo faltando com a verdade. É um momento negro da nossa história", afirmou.

Na Câmara, o PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum falado isso".

Lula nega ter pressionado o ministro

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite de ontem, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lula diz, na nota, que o procurador Antônio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado.

Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos e que o petista continua com o mesmo comportamento agora, mesmo não ocupando nenhum cargo público. Além disso, destaca que Lula "jamais interferiu" nas ações do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação ao mensalão, nos oito anos de seu mandato.

Ontem, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo", afirmou. "Lula tem a confiança de 90% da população brasileira, então vou acreditar nele. Prefiro a versão de Lula", enfatizou. 

FONTE -  TRIBUNA DO NORTE