POLÍTICA 2012: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Brasília - No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral: 

Internet

Pode

Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Não Pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode

A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.

Não Pode

A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Comício

Pode

Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.

Não Pode

Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som 

Pode

São permitidos desde que respeitadas algumas regras.

Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.

Caminhada, carreata e passeata

Pode

Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.

Não Pode

Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.

No dia das eleições 

É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis 

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode

Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.

Não Pode

Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos) 

Pode

Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.

Não Pode

Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoor 

Não Pode

Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoor.

Jornais e revistas

Pode

Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não Pode

Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode

Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).

Não Pode

Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

FONTE 

 AGÊNCIA BRASIL

VIA - TRIBUNA DO NORTE

POLÍTICA MARTINENSE

E a Onda Laranja mais uma vez prova a sua força

Um verdadeiro MAR LARANJA; essa foi a expressão que mais foi ouvida neste domingo (16). Ontem foi mais uma festa da Onda Laranja na cidade de Martins, interior do RN; novamente presenciamos a grande euforia demonstrada por boa parte dos moradores daquela bela cidade. Em cada rua que a passeata passava todos que ali estavam vibravam com muita alegria e entusiasmo ao som das músicas da campanha das candidatas situacionistas e os demais candidatos a vereador pela Coligação Força da União.

Dessa vez o bairro agraciado com tamanha festa foi o JACU onde uma enorme multidão concentrou-se para juntos ouvir as mensagens e propostas das candidatas a Prefeita e Vice-prefeita e demais candidatos.

Vejam agora fotos que servirão para registrar mais um grande momento das manifestações políticas da Onda Laranja em Martins/RN:

A chegada no JACU

O Mar Laranja

DIA NACIONAL DO PMDB

Vice-presidente e ministros prestigiam campanha de Hermano

                                                                                                                                            ABr

Michel Temer é presença confirmada no evento

Natal foi a capital brasileira escolhida para comemorar o Dia Nacional do PMDB. O evento, em homenagem a Ulisses Guimarães, acontece neste sábado (15), na Sede Social do América, e prossegue com grande carreata pelas zonas leste e norte de Natal.

Presenças confirmada do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do presidente Nacional do PMDB, senador Valdir Raupp.

O candidato a prefeito fará as honras da casa. Hermano vai recepcionar as principais lideranças políticas do país no clube América, a partir das 11h, e de lá segue com a caravana 15 até a avenida das Cirandas, zona norte da capital. “Me orgulho do partido ao qual faço parte. Muito me deixa vaidoso saber que posso contar com as pessoas que movem esse país. Eleito prefeito, vou reverter todo esse prestígio em obras e realizações para a cidade”, enfatiza Hermano.

FONTE - JORNAL DEFATO.COM

POLÍTICA NATALENSE I

Em carta aberta, Micarla reafirma voto em Carlos Eduardo

                                                                                                                           Joana Lima

Prefeita diz estranhar reação do pedetista

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa (PV), divulgou carta aberta, na tarde desta quinta-feira (13), sobre sua polêmica declaração de voto em seu maior adversário político, o ex-prefeito e candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves.

Ao contrário do que afirma o pedetista, que classifica a atitude da prefeita como fruto de uma estratégia do peemedebista Hermano Morais para desgastá-lo, a gestora afirma que decidiu declarar voto nele após assistir à propaganda eleitoral.

“Acompanhando esses programas, vi nas palavras e propostas do candidato Carlos Eduardo, a certeza da continuidade destes projetos criados na nossa gestão”.

Micarla disse estranhar a reação do ex-prefeito. “Tenho que confessar que jamais imaginei que uma atitude tão simples e natural de expor publicamente o meu voto pudesse provocar tamanha reação. E o mais interessante é que a reação maior tenha vindo exatamente daquele ao qual declarei votar, o ex-prefeito e hoje candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves”.

 Confira a íntegra da nota da prefeita:

 “SOBRE ÓDIO E ESPERANÇA

Confesso que do alto dos meus 42 anos , muito já vi e vivi. A própria experiência destes últimos anos como gestora pública me fez descobrir algumas questões e situações que sequer imaginava existirem. Porém, tenho que confessar que jamais imaginei que uma atitude tão simples e natural de expor publicamente o meu voto pudesse provocar tamanha reação. E o mais interessante é que a reação maior tenha vindo exatamente daquele ao qual declarei votar, o ex-Prefeito e hoje candidato a Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Permitam-me historiar o porque da decisão. Eu, assim como milhares de natalenses, me permiti a assistir a exibição dos programas eleitorais, e assim poder decidir o meu voto. Sim, digo MEU voto porque ele é único e intransferível; é de minha inteira responsabilidade, algo que não posso repassar a qualquer outra pessoa. O exercício do meu direito inalienável como cidadã que me permite decidir livremente em quem votar. Pois bem, foi exatamente assistindo a esses programas que cheguei a conclusão de quem estaria melhor representando os meus anseios enquanto natalense. E, neste caso, nada mais natural que este anseio venha a favor de uma candidatura que possa dar continuidade a minha gestão. Uma gestão com foco nas pessoas, com investimento em gente. Marcada por projetos como UPA, AMEs, Centros de Educação Infantil, Plano de Cargos e Salário para os Servidores Públicos, Relocação de favelas, Fardamento escolar completo, Proeduc, Albergue Noturno, dentre tantos outros que transformaram a vida dos natalenses.

Acompanhando esses programas, vi nas palavras e propostas do candidato Carlos Eduardo, a certeza da continuidade destes projetos criados na nossa gestão. Ele se manifestou diversas vezes sobre estas questões que estão,certamente, dentro do seu programa de Governo e que,por isso mesmo, estão tendo destaque no período da sua propaganda eleitoral.

Para todos ficou muito claro que ,em ele sendo eleito, teríamos a certeza da continuidade da melhoria da saúde através de Upas e Ames. Também a educação com a continuidade do investimento feito , em especial, na Educação Infantil através dos CEMEIs. Não foi falado pelo candidato, em nenhum momento, em extinção destes projetos, mas sim dos seus incrementos, da continuidade de cada um deles.

Por isso, decidi colocar de lado todas as diferenças que me afastaram do ex-Prefeito nos últimos anos e anunciar o meu voto para ele. Até porque jamais poderei retirar da minha história de vida o início da minha carreira política, a partir de um convite feito pelo seu pai, Agnelo Alves e pela sua candidata a Vice-Prefeita, Wilma de Faria. Foram eles que em 2004 me convidaram para que eu deixasse de lado o conforto da minha vida como empresária e jornalista e alçasse vôo como candidata a Vice-Prefeita de Natal, como companheira de chapa de Carlos Eduardo. Juntos, tivemos quase 200 mil votos e vencemos aquela eleição. Tive a oportunidade de com ele dar os primeiros passos e, durante dois anos, entender os caminhos de uma administração . Em seguida, a vida nos levou para lados distintos. Naquele período, em 2006, tive a honra de representar a minha cidade como Deputada Estadual, a mais votada de Natal, o que me obrigou a renúncia do cargo de Vice-Prefeita. Logo depois, mais uma vez estivemos em palanques distintos e em 2008 fui eleita Prefeita de Natal contra a sua candidata Fátima Bezerra.

Ex-prefeito rejeita voto de Micarla e classifica
declarações dela como "estapafúrdias"

Hoje, após quase 4 anos , posso compreender bem as dificuldades que ele enfrentou como Prefeito e que o fizeram amargar a derrota da sua aliada naquele pleito. Sei que fui eleita por causa das dificuldades que ele enfrentava na época.

Eu, como sua adversária, mostrava o lixo, os buracos, os bairros alagados, a situação caótica da saúde.Tudo devidamente registrado pela imprensa . E isso, querendo ou não,me projetou e me deu aquela eleição. Se tudo fosse um mar de rosas, eu não teria sido eleita com uma vitória tão esmagadora no primeiro turno. Isso é fato! Mas,hoje, eu consigo imaginar o quão difícil foi aquele momento para ele. Entre o ideal e o real existe uma grande diferença. Nós gestores queremos fazer mais, o que nem sempre pode ser concretizado pela falta de recursos. A realidade é dura para com os Municípios e hoje eu bem entendo o que acontecia em 2008 , levando o então prefeito a enfrentar tantas dificuldades.

Porém, hoje com o coração aberto , sem mágoa ou rancor, desejo que o ex-Prefeito possa fazer o que não tive oportunidade de fazer. Carlos Eduardo é de uma família tradicional da política do nosso Estado. Sempre se dedicou a política. Nunca teve sequer tempo de exercer a sua profissão de advogado. Para ele, certamente, as portas não se fecharão, como aconteceu comigo. As parcerias vão acontecer e a caça as bruxas vão parar, tenho certeza. Ninguém aqui no estado nem fora dele negará apoio a um legítimo representante da Família Alves. Ele ainda terá a chance de executar os quase R$ 600 milhões que consegui, junto ao Governo Federal, para obras de infra-estrutura relacionadas a Copa de 2014 em Natal.

A ele só posso desejar sorte e sucesso! Mas, neste momento pediria algo de forma muito particular . Me dirijo agora ao próprio Carlos Eduardo dizendo : Não permita que o ódio invada o seu ser. Alguém que recebe de Deus a possibilidade de governar não pode se deixar levar por sentimentos tão pequenos como o ódio, a ira, o destempero. Quando você coloca que me tem como inimiga, saiba que eu não o vejo assim. Muito pelo contrário. Como cristã que sou e buscando o exemplo do homem que transformou para sempre a história do nosso planeta, Jesus, quero que saiba que continuarei clamando a Deus por você e sua família. Com amor e perdão. Nunca com ódio. Seja Feliz e que Deus o abençoe!

"Eu, porém , vos digo: amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem; para que vos torneis filhos do pai celeste, porque Ele faz nascer o seu sol sobre maus e bons e vir chuvas sobre justos e injustos." (Mt 5,44)

Micarla de Sousa - Prefeita de Natal"

FONTE - JORNAL DEFATO.COM

POLÍTICA NATALENSE II

Carlos Eduardo: ‘Micarla, faça seu caminho e vá embora’

                                                                                                                 Alex Régis/Divulgação

Carlos Eduardo Alves

Depois que a prefeita Micarla de Sousa (PV) divulgou carta aberta reafirmando e explicando sua declaração de voto no candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, o ex-prefeito devolveu o “favor” com duras palavras. "Prefeita, tenha auto-estima, se respeite. E me respeite. Eu tenho vergonha na cara. Agora faça o seu caminho e vá embora”, afirmou, em entrevista a uma rádio local.

Carlos Eduardo repete que a declaração de voto de Micarla é a última cartada contra sua candidatura. Ele voltou a afirmar que se trata de uma manobra articulada pela campanha de Hermano Morais (PMDB), seu principal adversário nessas eleições. "Como é que se explica, a essa altura do campeonato, essa criatura chegar, a mando de Hermano Morais, e dizer que vai votar em mim?"

“Ela não pode apoiar ninguém porque leva um desgaste enorme. O que sossega minha consciência, prefeita, é que a senhora só conseguiu enganar Natal em 2008. Não consegue mais em 2012", ataca.

“Rejeito esse apoio, esse voto dela. Não há ódio da minha parte, há indignação por esse jogo sujo. Dá nojo dessa baixaria política, desse jogo sujo, eles querem me eliminar de qualquer jeito”, afirma o pedetista. “Eu não faço qualquer papel pra me eleger. Eu sempre fui essa pessoa”, reafirma.

Carlos Eduardo disse lamentar ter que discutir "esse tipo de jogo sujo, ao invés de propostas para Natal".

FONTE -JORNAL DEFATO.COM

POLÍTICA MARTINENSE II

  A MAIOR CONCENTRAÇÃO POLÍTICA JÁ REALIZADA NA SERRA DE MARTINS/RN

A Nação Laranja deu mais um verdadeiro show pelas ruas da cidade de Martins, interior do RN. Perto do meio dia foi feito uma carreata que, até então jamais tinha sido vista em Martins, tamanha era a vontado do povo em participar. No decorrer do dia foram feitas mais algumas manifestações políticas de pequeno porte mas, à noite as ruas da pequena cidade oestana viveram momentos inesquecíveis de Democracia e Liberdade onde uma verdadeira mutidão foi para as ruas reforçar o enorme apoio às candidatas do bloco situacionísta daquela cidade. Iremos mostrar aos nossos leitores a partir de agora, algumas fotos que foram tiradas neste dia:

Flávia, Olga(ao centro) e a Prefeita Mazé

 

 

Mazé, Nilson Viana, Flávia e Olga

 

A Vila Feliz completamente lotada pela Nação Laranja

Adesões

Adesões

Ex - Prefeito Marcos Fernandes

 

 FOTOS DE CELULAR

POLÍTICA MARTINENSE I

Caminhada da Independencia.(08/09/2012)

Nós fizemos a maior passeata que Martins já viu.

FONTE -  Força Vermelha Martins

POLÍTICA DE UMARIZAL/RN

Carreata da Verdade "Foi a maior que já vimos em Umarizal"

Com a presença de importantes lideranças políticas do estado, a coligação Unidos por Umarizal promoveu na noite de ontem (08), a Carreata da Verdade, umas mobilizações mais aguardadas dos últimos dias e que segundo a coordenação de campanha do candidato a prefeito Mano (DEM), superou todas as expectativas.

“Foi a maior que já vimos em Umarizal. Até nos surpreendeu, pois superou o que esperávamos. Foi a resposta da população a todas as mentiras do lado de lá. Não teve maior que essa Umarizal”, contou a coordenação.

A Carreata da Verdade saiu por volta às 19h do Posto Miragem pela RN 117. Uma multidão percorreu em carros, motos e principalmente a pé as principais ruas e bairros de Umarizal até a chegada à Rua Taquina Alves, ao lado do Açougue Público onde foi realizado grande comício.

Mano e Marcos receberam o apoio das lideranças estaduais presentes – Deputados José Dias e Getúlio Rêgo - consolidando a união dos dois principais grupos políticos de Umarizal liderados pelo prefeito Rogério Fonseca e o ex-prefeito Adson Luiz. Quem também confirmou total apoio aos candidatos, foi Robinson Farias. O vice-governador do Rio Grande do Norte esteve em Umarizal e participou do comício ao lado das demais lideranças presentes no palanque.

 

 

 

FONTE - UMARIZAL EM FOTOS