PAU DOS FERROS/RN: CONTAS DE LEONARDO REGO SÃO APROVADAS

Vereadores aprovam prestação de contas de Leonardo Rego

                                                                                                                                                           Asecom

Vereadores aprovaram contas do prefeito Leonardo Rego

A Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros aprovou ontem a prestação de contas do prefeito Leonardo Rego no exercício 2005. A aprovação veio como conseqüência ao parecer do Tribunal de Contas do Estado, através do corpo consultivo, que emitiu laudo favorável à aceitação das contas daquele ano.

Segundo parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, houve a recomendação da aprovação das contas da Prefeitura Municipal, respeitando todas as orientações daquele Tribunal.

Diante desta proposta positiva por parte da comissão, os vereadores, em plenário, aprovaram o relatório. Os favoráveis foram Ubiratan de Aquino, Zélia Leite, Socorro Pontes, Itacira Aires, Gilson Rego e Manoel Augusto de Queiroz.

Essa não é a primeira Prestação de Contas aprovadas pelos vereadores, diante de parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Os anos de 2006 e 2007 já receberam a concordância dos representantes da Câmara e do Tribunal.

Conforme informações da presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Zélia Leite, até o momento, o Tribunal de Contas ainda não enviou o relatório sobre as contas de 2008 e 2009.

Ainda segundo Zélia Leite, os relatórios referentes a 2010 já foram enviados e protocolados na Câmara de Vereadores e, neste momento, seguem todos os trâmites burocráticos para que sejam apreciados pelas comissões e, também, pelo plenário.

Desta forma, até o momento, nenhuma das prestações de contas da Prefeitura de Pau dos Ferros na gestão Leonardo Rego foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado ou mesmo pelos representantes do povo na Câmara de Vereadores.

 

 

FONTE - DEFATO.COM

POLÍTICA MOSSOROENSE

“Meu propósito é ajudar Larissa”, diz o ex-deputado Francisco José

O ex-deputado estadual Francisco José, presidente do diretório estadual do PMN, externou o desejo de subir no palanque da pré-candidata do PSB Larissa Rosado. A posição contraria a tendência do diretório estadual da legenda que deseja vê-lo na base governista.

Para ele, é mais interessante ficar no palanque da oposição. Meu propósito é ajudar Larissa e a reeleição do meu filho (o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior). Quero ficar na oposição", reforça.

Ele disse que na próxima semana se reunirá com o deputado estadual Antônio Jácome, presidente do diretório estadual do PMN.

O ex-deputado avisou que informará seu posicionamento e escutará a decisão do correligionário sobre a disputa eleitoral em Mossoró. "Entendo que o melhor caminho é deixar o PMN à vontade porque facilitaria a vida dos nossos pré-candidatos a vereador que querem apoiar Larissa e fazer uma coligação com o PSD", acrescentou.

Apesar do discurso pró-oposição, ele admite ficar num palanque diferente do filho. "Os Alves num já ficaram em palanques opostos (disse numa referência ao fato de o deputado federal Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho que ficaram em palanques diferentes em 2010)? Tudo vai depender das conversas. Em política tudo pode acontecer", concluiu.

FONTE - O MOSSOROENSE

OS PRESENTES COMEÇARAM A APARECER

Demóstenes confirma 'presentes' de Cachoeira

DEMÓSTENES TORRES

Brasília (AE) - O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) admitiu, em depoimento nesta terça ao Conselho de Ética, que o contraventor Carlinhos Cachoeira bancava com as contas do aparelho Nextel que ganhou dele e no qual conversavam. A confissão de Demóstenes complicou ainda mais a situação política dele, ameaçado de cassação por ter defendido, como senador, os interesses de Cachoeira. O aparelho era considerada pela quadrilha do empresário como imune a grampos.

O parlamentar disse que foi o contraventor quem pagava a conta de até R$ 50 por mês. Demóstenes afirmou que não aceitou o Nextel do contraventor para escapar de eventuais interceptações telefônicas. O grupo de Cachoeira achava que o aparelho, que é um rádio e telefone habilitado nos Estados Unidos, era inviolável aos grampos telefônicos.

Ao tentar mostrar naturalidade com o presente recebido, Demóstenes Torres afirmou que, desde 1999, quando era secretário de Segurança Pública de Goiás, sabia que qualquer aparelho é passível de ser grampeado.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

POLÍTICA NATALENSE

Natal é prioridade do PDT

A candidatura de Carlos Eduardo à Prefeitura de Natal é uma das apostas do PDT para as eleições municipais deste ano em todo o país. A afirmação é do secretário-geral do partido, Manoel Dias, integrante da direção nacional do PDT. Dias esteve em Natal ontem para participar do Seminário Estadual sobre Planejamento e Gestão Partidária, voltado para os pré-candidatos e dirigentes municipais do partido. O dirigente pedetista afirmou que a legenda trabalha com a meta de eleger cinco prefeitos de capitais no pleito de outubro. Além de Carlos Eduardo em Natal, o PDT busca a eleição de seus candidatos em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Maceió (AL) e Manaus (AM).

DivulgaçãoManoel Dias destaca projetos do PDT para a disputa eleitoral

O secretário-geral avalia que todas as candidaturas do partido nessas cidades são competitivas e mostram boas chances de vitória. Mas é com Carlos Eduardo em Natal, revela ele, que o PDT considera ter o quadro mais promissor. "Em Natal, temos uma situação das mais consolidadas em termos eleitorais", define o dirigente.

Um dos fatores que, segundo Manoel Dias, concorre para essa avaliação na cúpula nacional pedetista é a liderança folgada do ex-prefeito natalense em todas as pesquisas de opinião promovidas nos últimos 18 meses sobre a eleição na capital potiguar.

Outro fator apontado por ele é o arco de alianças que Carlos Eduardo está formando para dar suporte à sua candidatura. Manoel Dias destacou a ex-governadora e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, entre as forças que subirão no palanque do correligionário.

Seminário

O Seminário Estadual sobre Planejamento e Gestão Partidária promovido pelo PDT/RN contou com a participação de diversas lideranças locais da sigla, incluindo o próprio Carlos Eduardo, que classificou o encontro como um passo decisivo para organizar o partido para a disputa das eleições municipais deste ano no Estado.

Carlos Eduardo ressaltou a necessidade de o país fortalecer a linha programática dos partidos, como forma de consolidar a identidade deles. "Isto diminui problemas como a prevalência do poder econômico em algumas eleições, o que ainda acontece exatamente pela falta de uma cultura partidária no país", observou o líder do PDT estadual. "Atividades como esta que estamos promovendo ajudam a fortalecer essa cultura partidária que tanto defendemos".

FONTE -  TRIBUNA DO NORTE

CARTILHA PARA ELEIÇÃO 2012

Cartilha para eleição 2012 inclui regras da Lei da Ficha Limpa

FOTO/BLOG POLÍTICA EM DIA

A nova cartilha de orientações para os agentes públicos com as regras para as eleições 2012, que foi lançada nesta terça-feira pela Advocacia Geral da União (AGU), inclui as mudanças definidas pela Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. De acordo com a cartilha, os candidatos que perderem seus cargos eletivos por terem cometido crimes ficarão inelegíveis por oito anos após o fim do mandato, como determinou a Ficha Limpa.

Além, disso, um candidato será inelegível, de acordo com a cartilha, se for condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político para a eleição em que concorrer ou já ter sido diplomado, e ainda para os pleitos que ocorrerão nos oito anos seguintes. A mesma regra vale para candidatos condenados em diversos crimes, como aqueles “contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais”, e outros “contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, de lavagem ou ocultação de bens”.

Os candidatos “conta-sujas” - aqueles que não obtiveram aprovação das prestações de contas de exercício de cargos ou funções públicas anteriores – também ficarão inelegíveis, apontou a cartilha. Também não poderá ser eleito o candidato que tenha sido condenado por ter beneficiado “a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político” quando exercia cargo na administração pública.

A cartilha reforça as determinações da Justiça Eleitoral já vigentes em anos anteriores aos candidatos e agentes públicos. O documento menciona, por exemplo, os prazos de descompatibilização – a renúncia de cargo público para poder concorrer às eleições – deste ano. Segundo a cartilha, esse prazo já venceu, em 6 de abril de 2012, para aqueles que ocupavam os principais cargos executivos. Também são explicitados os motivos que podem levar o candidato a perder ou ter seus direitos políticos suspensos, e as condutas proibidas para os candidatos em campanha.

Por fim, a cartilha explica as orientações da comissão de Ética Pública da Presidência aos candidatos e agentes públicos. Entre as recomendações, está a de que “a atividade político-eleitoral da autoridade não poderá resultar em prejuízo do exercício da função pública, nem implicar o uso de recursos, bens públicos de qualquer espécie ou de servidores a ela subordinado”.

FONTE - AGÊNCIA  O GLOBO

LULA E O MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

Partidos de oposição pedem investigações sobre Lula

Os partidos de oposição protocolaram ontem requerimento para que a Procuradoria-Geral da República investigue uma suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, Lula teria oferecido "proteção" ao ministro nas investigações da CPI do Cachoeira.
 

Nelson Jr.Gilmar Mendes confirmou que Lula teria oferecido proteção na CPI em troca de ajuda no STF

O episódio foi revelado na edição deste final de semana da revista "Veja", que relata um encontro no último dia 26 de abril entre Lula e Mendes. Segundo a publicação, Lula ofereceu "blindagem" na CPI e mencionou uma viagem do ministro a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

À revista, Mendes disse que ficou "perplexo" com as insinuações "despropositadas" do ex-presidente. O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, anfitrião do encontro, negou que Lula tenha feito pressão. No requerimento endereçado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, parlamentares do PSDB, DEM e PPS argumentam que Lula pode ser investigado por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação.

Tráfico de influência, de acordo com o Código Penal, é a conduta de "solicitar, exigir, cobrar ou obter" vantagem ou promessa de vantagem "a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".

Corrupção ativa é prometer ou oferecer "vantagem indevida" a funcionário público. Já coação no curso do processo é usar de violência ou ameaças para favorecer interesse próprio ou de outra pessoa em processo judicial.

Por não ter no momento qualquer mandato eletivo, o ex-presidente não possui foro privilegiado. Por isso, a Procuradoria-Geral da República poderá encaminhar o requerimento à primeira instância. Deputados, senadores, presidente da República e ministros de tribunais superiores têm a prerrogativa de serem investigados pela PGR e julgados pelo STF. Com o término do mandato, a prerrogativa de foro deixa de subsistir.

Repercussão

Ontem, no Congresso, parlamentares de oposição e da base repercutiram a reportagem da revista "Veja". O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que Lula tentou estabelecer um "cerco sobre o STF e a CPI". Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu o ex-presidente dizendo que ele sempre "respeitou as instituições" ao longo dos oito anos em que governou o país.

Em discurso, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) disse que a denúncia contra Lula é "grave". "Se o presidente Lula fez aquela proposta, temos uma situação de interferência na Justiça. Se não fez, temos um ministro do Supremo faltando com a verdade. É um momento negro da nossa história", afirmou.

Na Câmara, o PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou não acreditar que Lula tenha proposto a Gilmar Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do mensalão. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo pela história dele e a maneira republicana como ele indicou, inclusive, os ministros do STF. Em função disso não acredito que ele em momento algum falado isso".

Lula nega ter pressionado o ministro

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite de ontem, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lula diz, na nota, que o procurador Antônio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado.

Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos e que o petista continua com o mesmo comportamento agora, mesmo não ocupando nenhum cargo público. Além disso, destaca que Lula "jamais interferiu" nas ações do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação ao mensalão, nos oito anos de seu mandato.

Ontem, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo", afirmou. "Lula tem a confiança de 90% da população brasileira, então vou acreditar nele. Prefiro a versão de Lula", enfatizou. 

FONTE -  TRIBUNA DO NORTE

POLÍTICA MOSSOROENSE

Josivan vai ao PT nacional e admite ser vice de Larissa

Os rumos do Partido dos Trabalhadores de Mossoró poderá ser definido longe do município oestano, mais precisamente em uma das salas do diretório nacional da legenda, em Brasília. Na próxima quinta-feira (31) o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Josivan Barbosa, tem agenda marcada na capital federal. A pauta, a ser discutida com o presidente e o secretário de organização nacional, Rui Falcão e  Paulo Frateschi, respectivamente, visa definir os rumos dos petistas, muitos deles (inclusive propensos concorrentes ao cargo de vereador) ameaçando deixar o pleito desde a intervenção do diretório nacional para retirar a candidatura majoritária. Josivan foi chamado às pressas à capital federal e após uma conversa inicial com Frateschi já admite atuar no pleito municipal, inclusive - se for o caso - ser candidato a vice na chapa peessebista.

Marcelo CasalRui Falcão vai conversar com petista de Mossoró sobre aliança para a disputa eleitoral

O reitor da Ufersa assinalou que somente após o encontro com a cúpula petista poderá atestar o destino dos mossoroenses. Até lá, destacou ele, permanece o mesmo cenário, sobre o qual resvala animosidade e insatisfação com relação aos dirigentes nacionais. "Eu  acho particularmente que é bastante razoável eles [do diretório nacional] me chamarem  porque eu fui o pivor de toda essa polêmica. A eleição de Mossoró nunca esteve com tanta cobertura da imprensa nacional", opinou o reitor da Ufersa, pré-candidato do PT no município com o apoio da militância partidária mossoroense até a retirada definitiva do projeto pela nacional.

A decisão da Executiva de definir o apoio da legenda à candidatura da deputada Larissa Rosado foi recebida com frustração por parte dos petistas, caso do deputado Fernando Mineiro. Mas por outros, como a deputada Fátima Bezerra, a intervenção foi vista com naturalidade por outros da cúpula potiguar. O pré-candidato petista à Prefeitura de Natal considerou a resolução "equivocada". "Não há alternativa. É uma decisão que considero equivocada porque acho importante criar uma alternativa para os eleitores da cidade. Mas como não foi possível, paciência", lamentou o parlamentar. Já a deputada Fátima Bezerra, considerada uma articuladora de peso em favor de Larissa disse que "a hora agora é de muita serenidade, de procurar construir uma unidade dentro do partido e cumprir a orientação do PT nacional", limitou-se a dizer a petista.

O diretório do PT de Mossoró havia decidido pela candidatura própria no dia 18 de março, durante prévia da legenda, quando a maior parte dos filiados decidiu pelo lançamento do nome de Josivan Barbosa. A decisão foi um claro aceno ao diretório nacional de que pretendia resistir às intervenções no município. O impasse gerado no PT de Mossoró foi provocado porque o PSB exigia o apoio do PT em Mossoró (RN), Duque de  Caxias (RJ) e Recife (PE), para garantir a reciprocidade em São Paulo, onde os petistas disputam a Prefeitura com a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Aliados resistem às indicações dos petistas

Partidos aliados da pré-candidata Larissa Rosado, como é o caso do PDT, PTB e PC do B, já externam contrariedade com a possibilidade de o PT vir a compor a chapa majoritária na condição de vice. Os ruídos  de bastidores entre os parceiros do PSB congestionam as articulações com os petistas, que continuam insatisfeitos com os rumos do partido em Mossoró. Eles queriam a manutenção da candidatura do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa. O novo nome que aparece para disputar a eleição ao lado de Larissa Rosado é o da professora Socorro Batista, membro do diretório municipal do PT.

Informações ainda no campo dos bastidores dão conta de que representantes do PDT e PTB já bateram o martelo no sentido de não concordar com  o nome petista na chapa majoritária. Mesmo posicionamento tem o PC do B. Enquanto isso, a pré-candidata do Governo, a vereadora Cláudia Regina (DEM), nome apoiado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) corre em busca de novos apoios. A chapa da democrata tem como vice o peemedebista Wellington Filho, indicação do deputado Henrique Alves e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

A candidatura governista deverá ter o apoio também do PR, do deputado João Maia. Essa aliança tem um foco estadual. As três legendas tem um acordo para se unir no maior número de municípios do Rio Grande do Norte. O DEM deve ficar de fora, no entanto, do maior colégio eleitoral do Estado, que é a capital. O presidente nacional da legenda, senador José Agripino, anunciou apoio ao candidato do PSDB, o deputado federal Rogério Marinho. O partido do deputado João Maia, por sua vez, anunciou apoio ao candidato do PMDB em Natal, deputado Hermano Morais.



Bate-papo

Josivan Barbosa, reitor da Ufersa

O PT ainda pode indicar o vice na chapa de Larissa Rosado?

O partido em nível nacional, após a publicação da resolução, iniciou a abertura de um diálogo comigo e eu conversei hoje com Frateschi [Eduardo Frateschi, secretário nacional de articulação o partido], o homem que Lula encomendou para fazer a negociação da campanha de Mossoró. Ele quer conversar, juntamente com Rui Falcão [presidente nacional], querem conversar comigo pessoalmente. E eu vou escutar o partido, saber o que eles pensam dessa situação da indicação do vice em Mossoró. Estou sendo chamado para escutar. Então essa questão vai passar por uma conversa com o PT nacional e o PT regional e local.


Mas existe a possibilidade?

Nós queremos ouvir primeiro o partido para ouvir a posição. Porque nesse momento já houve muito imbróglio e o partido passou onze meses sendo manchete dos jornais e com esse problema e agora temos que ver o que é necessário para a união do partido.

O senhor está disposto se for dada essa missão?

Eu disse que não ia guardar mágoa e nem rancor. Continuo a serviço. Se essa for a posição do diretório em nível nacional e essa for a nossa missão estou à disposição do partido para ajudar.

Como está a situação de alguns pré-candidatos a vereador que ameaçam se retirar do pleito após a decisão de recuar a candidatura majoritária?

Essa é uma posição de alguns vereadores, que se não tivesse candidatura própria sairiam em bloco. Mas nós estamos conversando, tentando juntar esse pessoal na tentativa de mantermos o prumo e fortalecermos o partido. Esse formato não fortalece.

O senhor pensou em deixar o PT?

Não. É um partido que passei mais de oito anos, tentando trabalhar e participando do maior projeto que foi a Ufersa. Então eu participei desse partido em três microrregiões do Estado. Assumi o compromisso com as mudanças sociais e é com essa decisão que eu estou no partido. A dificuldade de a gente ajudar Mossoró, na condição de candidato, e poderia ser uma possibilidade como prefeito, é uma dificuldade normal.

Como foi a posição dos principais líderes estaduais, os deputados Fátima e Mineiro?

Mineiro declarou-se abertamente favorável à candidatura própria e a deputada Fátima mostrou-se contra.

Existe algum ressentimento de sua parte?

Não. Eu entendo que o partido tem hoje uma importância nacional, não é regionalizado e ele tem que ver as decisões tomadas em sintonia com as decisões em nível de Casa Civil. Eu não tenho mágoas, não guardei. Esses foram os primeiros passos para fortalecer o partido em Mossoró.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

PEDRO SIMON (PMDB-RS)

Simon pede mobilização para quebra de sigilo da Delta

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou, ontem, a demora da CPI em quebrar o sigilo da Delta Nacional e convocar governantes para esclarecer suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele também conclamou a juventude a acompanhar, na próxima terça-feira (29), reunião em que a comissão deverá votar requerimentos com esses objetivos.

Geraldo MagelaPedro Simon quer a convocação dos governadores suspeitos de envolvimento com Carlinhos Cachoeira

"Jovens das chamadas redes sociais, terça-feira, às dez horas, vocês devem estar aqui, na frente do Senado, vocês devem vir aqui, porque a presença de vocês, com as mãos limpas, tornou-se realidade. Com a presença dos senhores, a Diretas Já se tornou realidade. Com a presença dos senhores, o presidente que tinha de ser afastado foi cassado. Com a presença dos senhores, a reunião de terça-feira abrirá as contas da Delta e abrirá as contas dos que devem ser policiados", disse Simon.

Na avaliação do parlamentar, depois das primeiras semanas de trabalho, a CPI "parece ter se afogado sem ter dado um único mergulho". Simon criticou os depoentes que ficaram calados diante dos membros da comissão, a passividade de parte dos que têm obrigação de investigar e também acordos denunciados na imprensa que visariam evitar a convocação de governadores à CPI.

O senador lembrou ainda a instauração de outras CPIs na história recente do país e afirmou que a corrupção só terminará com o fim da impunidade.

"O capítulo do dia são os pecados do Cachoeira. Que já foram os do tesoureiro da campanha; que já foram os dos anões do Orçamento; que já foram os dos sanguessugas das ambulâncias, dos precatórios, das privatizações, dos Correios, da compra de votos nos fundos de pensão, do mensalão, dos bingos, dos cartões corporativos. Tudo indica que outros capítulos virão, no rastro da impunidade que já se desenha, mal começada a CPI", lamentou.

Na avaliação de Simon, o investimento em educação é também um dos caminhos para mudar esse cenário.

"A educação leva a uma melhor escolha dos governantes que, sem a impunidade de agora, não se deixarão levar pelos acenos corruptores do poder", argumentou.


Roberto Gurgel
 
Pedro Simon afirmou que as respostas do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à CPI do Cachoeira comprovam que ele tomou a decisão acertada ao sobrestar, em 2009, o inquérito da Operação Vegas, da Polícia Federal. Gurgel encaminhou explicações por escrito aos parlamentares sobre o episódio.

A operação, que apurou esquema de jogo ilegal comandado por Cachoeira, teve os autos enviados à PGR devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Segundo Simon, convocar Roberto Gurgel, por suposta demora na denúncia contra parlamentares, é uma tentativa de desviar o foco da CPI.

"Quiseram fazer a CPI do procurador-geral porque ele ficou com o assunto parado, pois ele disse que ainda não tinha elementos para fazer uma denúncia concreta. E agora ficou provado que ele tinha razão. Foi a espera, foi a continuidade do que apareceu depois nas novas gravações que hoje tornou a situação do senhor Cachoeira insustentável", disse.


Fernando Collor acusa o procurador

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, em discurso no plenário ontem, que a resposta por escrito enviada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à CPI do Cachoeira comprova, de maneira "cabal", crime de prevaricação. Quarta-feira à noite, Gurgel afirmou à comissão que a Operação Monte Carlo demonstrou correção ao segurar, em 2009, uma investigação que apontava o envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A Monte Carlo, deflagrada no final de fevereiro pela Polícia Federal, revelou, na avaliação de Gurgel, indícios para pedir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Demóstenes Torres e três deputados federais - elementos que não havia há três anos, quando recebeu a Operação Vegas.

Para Collor, a omissão do chefe do Ministério Público de não levar adiante a Vegas materializa o crime de prevaricação e, no mínimo, constitui ato de improbidade administrativa por não ter cumprido prazos previstos em lei para lidar com uma investigação

O senador disse que se Gurgel não tinha indícios contra pessoas de foro privilegiado, ele tinha as alternativas de pedir diligências, buscar mais informações, arquivar o caso em 15 dias, segundo o Código de Processo Civil, ou devolver o caso para a Justiça de primeira instância. Collor disse que a atuação do procurador-geral foi "criminosa".

"O fato é que o senhor Roberto Gurgel nada sobrestou; ao contrário, omitiu-se ou prevaricou, falhou com a verdade, ao afirmar a necessidade de se retomarem as interceptações telefônicas e outras diligências", afirmou. "No engavetamento da Operação Vegas, sem as formalidades legais, ou seja, com despacho de arquivamento, o procurador agiu de forma criminosa, já que um membro do Ministério Público que atua em qualquer entrância ou instância tem de agir nos estritos limites da legalidade", disse.

No discurso, Collor lembrou que os delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo disseram que as duas investigações, ao contrário do que afirmou Gurgel, não tem ligações entre si. O senador já apresentou pedidos de convocação do procurador-geral e da mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a subprocuradora disse que o MP tomou em conjunto com a PF a decisão de "segurar" a operação Vegas.

FONTE -  TRIBUNA DO NORTE

AGRIPINO MAIA GARANTE APOIO AO PRÉ-CANDIDATO ROGÉRIO MARINHO

Agripino anuncia apoio do Democratas a pré-candidatura de Rogério Marinho

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, anunciou o apoio do seu partido ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pré-candidato a prefeito de Natal. A confirmação ocorreu neste sábado (26), durante a abertura do curso de formação política realizado pelo PSDB para todos os seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no Hotel Praia mar, em Ponta Negra.

DivulgaçãoAgripino fez anúncio durante encontro do PSDB em Natal

"Estive em São Paulo para apoiar José Serra, principal representante do PSDB nestas eleições, e venho ao Rio Grande do Norte para dizer que o meu pré-candidato em Natal é Rogério Marinho", disse o senador, sendo aplaudido em seguida pelos presentes.

O curso de formação política contou com palestras sobre Direito Eleitoral, Marketing Político e Mídias Sociais, além de mostrar aos filiados do PSDB o histórico vitorioso do partido em todo o país. Esta também foi uma oportunidade, segundo o deputado Rogério Marinho, de unificar o discurso dos pré-candidatos da legenda em prol da melhoria dos municípios do RN.

"Em uma campanha não vale apenas pedir voto. Tem que haver preparação. É muito importante que possamos sair daqui hoje com o conhecimento mínimo possível para levar as emendas do PSDB em cada lugar do estado", disse Rogério. O evento contou com representantes do PSDB de mais de 90 municípios do estado.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

DIVISÃO INTERPARTIDÁRIA

Resolução para apoiar PSB de Mossoró divide os petistas

A decisão da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores de definir o apoio da legenda à pré-candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB), em Mossoró, foi recebida com frustração por uns e com naturalidade por outros da cúpula potiguar. O pré-candidato petista à Prefeitura de Natal, deputado Fernando Mineiro, um defensor da candidatura do reitor da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), Josivan Barbosa (PT), considerou a resolução "equivocada". "Não há alternativa. É uma decisão que considero equivocada porque acho importante criar uma alternativa para os eleitores da cidade. Mas como não foi possível, paciência", lamentou o parlamentar. A recepção com "naturalidade" ficou por conta da deputada federal Fátima Bezerra, considerada uma articuladora de peso em favor de Larissa. "A hora agora é de muita serenidade, de procurar construir uma unidade dentro do partido e cumprir a orientação do PT nacional", limitou-se a dizer a petista.

Evelson de Freitas/AEPetistas que integram a Executiva Nacional anunciam a determinação para a aliança com o PSB

Na última quinta-feira (24), a Comissão Executiva do PT oficializou, durante reunião em São Paulo, a determinação para que o partido apoie Larissa Rosado à Prefeitura. Como o diretório municipal tem confrontado as recomendações para ceder espaço ao PSB na cidade no intuito de ganhar o aliado em São Paulo - com a candidatura de Fernando Haddad - o diretório nacional já avisou que fará uma intervenção, em caso de insistência com a candidatura própria à sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM).

O diretório do PT de Mossoró havia decidido pela candidatura própria no dia 18 de março, durante prévia da legenda, quando a maior parte dos filiados decidiu pelo lançamento da candidatura de Josivan Barbosa. A decisão foi um claro aceno ao diretório nacional de que pretendia resistir a intervenções no município. O impasse gerado no PT de Mossoró foi provocado porque o PSB exigia o apoio do PT em Mossoró (RN), Duque de  Caxias (RJ) e Recife (PE), para garantir a reciprocidade em São Paulo, onde os petistas disputam a Prefeitura com a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Com isso, caciques do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estariam trabalhando para que a legenda apoie nomes do PSB nestas três cidades. A  Executiva do partido deu a palavra final na quinta-feira, quando os dirigentes aprovaram uma resolução na qual afirmaram que vão "propor o apoio do PT à candidatura do PSB na cidade de Mossoró/RN". Além disso, destacaram que a legenda vai apresentar um candidato a vice-prefeito para compor a chapa majoritária. Josivan rechaça essa possibilidade e anunciou que se retira da campanha eleitoral em Mossoró. De qualquer maneira, haverá também uma articulação para que petistas e pessebistas estejam coligados na disputa por vagas na Câmara Municipal.

Josivan não admite Larissa Rosado

O reitor da Ufersa, Josivan Barbosa de Menezes, que tinha sido escolhido para disputar a prefeitura pelo PT, descartou qualquer possibilidade de estar junto ao PSB na campanha eleitoral deste ano. Para ele, não existe como ele apoiar a pré-candidatura da deputada Larissa Rosado. Josivan afirmou ainda que não tem interesse em participar da elaboração do plano de governo da pessebista e descartou projeto de sair candidato à Câmara Municipal. "Politicamente, não me interessa participar da campanha."

"Descarto a possibilidade da candidatura a vereador. Vou trabalhar muito na implantação do curso de Medicina na Ufersa e fortalecer o PT no Médio e Alto Oeste", disse Josivan Barbosa, acrescentando que terá uma reunião com os diretórios do PT local e estadual, na qual se discutirá o redirecionamento da legenda no Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste. "Esse é o projeto. Não guardo mágoas nem rancores", afirmou. Diante do novo cenário político imposto ao PT de Mossoró, o ex-pré-candidato Josivan Barbosa de Menezes afirmou que o seu objetivo se volta ao fortalecimento do partido na região, bem como contribuir com a chapa de vereadores em Mossoró.

Barbosa, que iria renunciar ao cargo de reitor da Ufersa, disse que não faz sentido abrir mão dos últimos dois meses de mandato na Reitoria. "Não tem sentido renunciar ao mandato. Vou concluir."

Com relação a projetos políticos, disse: "o sonho não acabou. Caminhamos nos primeiros passos para uma gestão municipal diferente e pela qual podemos apenas adiar esse projeto", concluiu.

Diretório quer apoio dos filiados

Pela manhã, às 11h, o presidente local do PT, Rômulo Arnaud, concedeu entrevista à imprensa e disse que o diretório municipal do partido decidirá hoje o dia em que anunciará oficialmente apoio à pré-candidatura de Larissa Rosado. Sobre a participação do PT na chapa majoritária, Arnaud comentou que a legenda não tem um nome definido pelo fato de ter caminhado, até a noite da quinta-feira passada, com o projeto da candidatura própria. Contudo, frisou que, a partir do momento em que a executiva nacional deliberou pela aliança com o PSB e que o PT indicaria o candidato a vice-prefeito, esse nome será escolhido em reuniões futuras.

Rômulo disse também que o apoio do PT ao PSB não está condicionado à indicação do candidato a vice-prefeito. "Não se condiciona, mas é claro que, pela importância do PT, acho que seria interessante. Obviamente que vamos dialogar, mas é óbvio que teremos a participação mais sólida na chapa com o PT indicando o vice", comentou, acrescentando que o tempo de rádio e TV que os petistas acrescentam ao PSB "será considerado pelos que estão à frente da pré-candidata Larissa."

O presidente local do PT disse ainda que espera que os petistas que defendiam candidatura própria passem a apoiar a deliberação anunciada pela executiva nacional. Ele comentou frase feita pelo jornalista Crispiniano Neto, que afirmou que os petistas que apoiarem aliança com o PSB seriam considerados traidores.

"Não sei quem está traindo quem, mas espero que respeitem as deliberações", disse. Para ele, a executiva nacional tem metas traçadas para fortalecer a base. E disse que não há nenhuma garantia de que o partido apoiará futuras candidaturas em Mossoró. "Cada eleição é particular." Rômulo Arnaud disse ainda que, como Josivan Barbosa tem afirmado que não será candidato a vice-prefeito, ele não vê impedimento para que o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) pleiteie vaga na Câmara Municipal.

PSB não assegura vaga de vice para petistas

O apoio do PT à pré-candidatura da deputada estadual Larissa Rosado ao Palácio da Resistência não garante aos petistas a indicação do candidato a vice-prefeito. A deputada federal Sandra Rosado, que coordena a pré-campanha pessebista, afirmou que Larissa tem dito que a questão do companheiro de chapa será discutida por todos os partidos que formam a aliança oposicionista em Mossoró. Segundo a deputada federal, é natural que o PT mossoroense reivindique participação na chapa majoritária e o fortalecimento da chapa proporcional.

Para Sandra Rosado, a questão envolvendo o tempo de rádio e TV que o PT proporcionará ao PSB - apesar de ter sido apontado como ponto forte para os petistas indicarem o vice de Larissa Rosado - não pode ser vista sob a ótica de pressão. Disse que a aliança PSB/PT não se baseou em tempo de propaganda eleitoral. "A nossa aliança se baseia nos nossos ideais", afirmou, acrescentando que a discussão relacionada ao companheiro de chapa do PSB não será travada sob esse aspecto. Com relação à posição anunciada pela executiva nacional do PT, Sandra Rosado analisa que a decisão corresponde à aliança que existe entre os dois partidos no âmbito nacional. "Foi uma atitude pela parceria, pelo apoio à campanha na construção e consolidação do desenvolvimento do Brasil", disse.

Com o apoio do PT ao PSB, Sandra Rosado conseguiu concluir o projeto inicial da pré-campanha de Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró: unir os partidos de oposição em um só lado. Ela disse que chegou a ser mal interpretada, embora tenha manifestado claramente esse desejo. "Não fui ao embate, pois queria o debate para fortalecer a luta", afirmou.

Ainda segundo a deputada federal, outros partidos que fazem oposição ao governo local ainda podem entrar na aliança. Ela não citou quais as legendas. Disse que, embora não possuam representação no Congresso Nacional, esses partidos são importantes. "Respeitamos os grandes e os pequenos partidos, pois representam uma fatia da sociedade."

Sobre os petistas que apoiaram a pré-candidatura de Josivan Barbosa à Prefeitura de Mossoró afirmarem que vão trabalhar pelo "voto camarão" - no qual se deixa de votar no candidato a prefeito - Sandra Rosado disse: "Mossoró vive outro momento. Por que vamos negar apoio à uma candidata que tem aprovação da presidente do Brasil?".

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CNJ apura denúncia contra 5 desembargadores

O processo no Conselho Nacional de Justiça tramita sob segredo de justiça e omite os nomes dos investigados

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas - que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ - e Sinal Fechado - sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.

Os desembargadores Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, Francisco Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira estão sendo investigados, em um mesmo processo, pelo Conselho Nacional de Justiça. Foto: Carlos Santos/ADN/D.A Press / Eduardo Maia/DN/D.A Press / Daiane Nunes/DN/D.A Press / Eduardo Maia/DN/D.A Press

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como "sigiloso" em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R..

As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.

A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.

Delação

 O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar a inspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.

Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.

Atual composição do TJ

Judite Nunes
Expedito Ferreira de Souza
Cláudio Santos
Aderson Silvino
Caio Alencar
Amaury Sobrinho
Osvaldo Cruz (afastado)
Rafael Godeiro Sobrinho (afastado)
João Rebouças
Vivaldo Pinheiro
Saraiva Sobrinho
Amílcar Maia
Dilermando Mota
Virgílio Fernandes
Zeneide Bezerra 

FONTE - DNONLINE

Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal
paulonascimento.rn@dabr.com.br

PREFEITURA DE NATAL

Justiça bloqueia mais de R$ 820 mil da conta da Prefeitura de Natal

FOTO/BLOG POLÍTICA EM DIA

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, determinou o bloqueio de R$ 820.074,36 da conta única do município, na rubrica destinada aos recursos para a Saúde, para cobrir faturas vencidas do Hospital Memorial. O débito é de meses anteriores a abril de 2012.

Ele ordenou ainda que sejam intimados a secretária de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro, e o procurador geral do município para, no prazo de cinco dias, pronunciarem-se a respeito de um outro débito com o hospital, este vencido em abril de 2012, no valor de R$ 1.066.563,41.

 

 

FONTE -    REDAÇÃO DO DIARIODENATAL.COM.BR, COM TJRN

VIA - DNONLINE

NOTÍCIA SOBRE CARLOS EDUARDO ALVES - NATAL/RN

"Câmara não pode impor inelegibilidade automática"

A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes. Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. "A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.

Alberto LeandroPaulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.

A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?

O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc. Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.


Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?

A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.

Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
 
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.

Essa decisão dos vereadores é nula?

Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.


E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
 
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.
 
Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
 
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.


Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?

Sim. A questão é essa.
 
Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..


Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.


Carlos Eduardo está inelegível?

Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral.


Câmara de Natal deve publicar resultado no Diário Oficial

Após ser registrada em ata, a decisão de ontem da CMN se transforma em decreto legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. A desaprovação da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será ainda encaminhada para a Justiça Eleitoral, que levará em conta o teor da matéria quando da análise do pedido de registro do ex-prefeito.

Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram as contas do pedetista por 15 votos a 6, um a mais do que os dois terços necessários para desaprovação. O resultado manteve o entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que apontou como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito um saque no fundo previdenciário, no valor de R$ 22 milhões; a venda da conta única da Prefeitura ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos do ex-prefeito para concessão de gratificações, incorporações e enquadramentos nos vencimentos dos servidores.

Após o desfecho da votação, Carlos Eduardo se pronunciou dizendo que continuará firme no projeto de ser candidato à Prefeitura da capital. Ele argumenta que a decisão da Câmara não tem alicerce jurídico. "O que muda é que serei um concorrente sub-judice", disse ele.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

Maria da Guia Dantas - Repórter

O PT EM MOSSORÓ/RN

PT nacional determina apoio a Larissa

 
A Comissão Executiva Nacional do PT oficializou ontem à noite, durante reunião em São Paulo, a determinação para que o partido apoie, em Mossoró, a candidata da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura. Com a resolução aprovada, o PT local vai sofrer uma intervenção, se insistir com a candidatura própria à sucessão da prefeita Fafá Rosado.

Evelson de Freitas/AEPresidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão comanda reunião da executiva nacional

Os petistas que integram a Executiva nacional foram convocados para discutir os problemas nas cidades onde havia conflitos da cúpula com os dirigentes locais. O imbróglio foi provocado porque o PSB exigia o apoio do PT em Mossoró (RN), Duque de  Caxias (RJ) e Recife (PE), para garantir a reciprocidade em São Paulo, onde os petistas disputam a Prefeitura com a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Com isso, caciques do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalham para que a legenda apoie nomes do PSB nestas três cidades. Ontem, a Executiva do partido deu a palavra final.

Os dirigentes aprovaram uma resolução na qual afirmam que vão "propor o apoio do PT à candidatura do PSB na cidade de Mossoró/RN". Além disso, destacam que a legenda vai apresentar um candidato a vice-prefeito para compor a chapa majoritária. Haverá também uma articulação para que petistas e pessebistas estejam coligados na disputa por vagas na Câmara Municipal.

A candidatura própria do PT em Mossoró foi definida em um encontro municipal da legenda no dia 18 de março. Na ocasião, a maioria dos filiados à sigla escolherem o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, para concorrer à sucessão da prefeita Fafá Rosado.

Havia uma ala do partido que preferia o apoio à candidata do PSB, Larissa Rosado. mas a tese da candidatura própria venceu com 162 votos a favor. Foram 157 votos contra. Ontem, a Executiva nacional derrubou a decisão do encontro local.

FONTE -   TRIBUNA DO NORTE

Aldemar Freire - Editor de Política

É UMA CHUVA DE DINHEIRO EM PERÍODO DE SECA

Prefeitura de Pendências gastará mais de R$ 1,6 milhão com festas juninas

A Prefeitura de Pendências está promovendo um verdadeiro festival de contratos nos preparativos para a comemoração do período junino. Todas as negociações foram assinadas pelo prefeito Ivan Padilha. O cantor Leonardo receberá R$ 250 mil para se apresentar na cidade.

No Diário Oficial de hoje foi publicado contrato no valor de R$ 315 mil com a empresa ADONIS ARAUJO DE ASSIS-ME, no entanto, e define apenas que é referente a “apresentação de bandas”. Também com o mesmo objeto (apresentação de bandas) foi assinado contrato no valor de R$ 573 mil com SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO.

A banda Grafith receberá R$ 70 mil pelo show na cidade. O mesmo valor será pago a Banda Forró Estourado.

No total, serão gastos mais de R$ 1,6 milhão apenas com os shows promovidos pela Prefeitura de Pendências.

Conheça os contratos já firmados:

Cantor Leonardo – R$ 250 mil

ADONIS ARAUJO DE ASSIS-ME – R$ 315 mil para “bandas”

SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO – R$ 573 mil ( destinado a “bandas”, extrato não especifica quais)

SAIA RODADA PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA – R$ 105 mil

Banda Neto Araújo e forro Mar de Doçura – R$ 25 mil

FORRO PEGADO PROMOÇOES E VENTOS LTDA – R$ 120 mil

DARLAN MOURA SILVA – R$ 160 mil ( destinado a “bandas”, extrato não especifica quais)

Banda Forro Estourado – R$ 70 mil

Banda Grafith – R$ 70 mil


                     FONTE  

CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO

CCJ estende Ficha Limpa para cargos comissionados

 

FOTO/BLOG POLÍTICA EM DIA

Brasília (AE) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que passa a exigir ficha limpa também para cargos em comissão no serviço público. A proposta, que vai agora ao Plenário do Senado para duas votações e ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados, leva para o funcionalismo, em todas as esferas de poder, as exigências da lei que passou a impedir a eleição de pessoas com condenações judiciais em segunda instância, mesmo que ainda caiba recurso.

A chamada Lei da Ficha Limpa teve como origem uma ação popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas. Depois de aprovada pelo Congresso, chegou a ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, mas foi mantida e vale para as eleições municipais desse ano.

A PEC, proposta pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), é válida para funcionários indicados em cargos comissionados do Executivo, Judiciário e Legislativo, em Estados, municípios e na União. Pessoas que foram condenadas em processos judiciais por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) não poderão ocupar qualquer tipo de cargo público por indicação - no caso de concursados já é, normalmente, exigido um "nada consta" da Justiça. Até mesmo profissionais que tiverem sido cassados por conselhos profissionais, como o de medicina, por exemplo, estarão barrados nos cargos públicos.

O próprio Executivo já teria tomado a iniciativa de fazer um decreto com as mesmas bases. A presidente Dilma Rousseff pediu à equipe jurídica do Planalto que preparasse um decreto presidencial restringindo o acesso de pessoas com condenações aos cargos do Executivo. O alcance, no entanto, seria restrito apenas à União. A PEC foi aprovada sem discussão, apenas com elogios, e por unanimidade na CCJ do Senado, mas ainda tem um longo caminho pela frente.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

DEPUTADO DIBSON SEGUE COM MANDATO

TSE suspende processo contra deputado estadual Dibson Nasser

O processo que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral buscando retirar o mandato de deputado estadual do vice-presidente estadual do PSDB, Dibson Nasser, foi suspenso. O Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido liminar da defesa do deputado e já comunicou o fato ao TRE/RN.

O processo contra Dibson Nasser foi cercado de polêmicas desde o início. O PRB, suposto autor inicial da ação que acusava o deputado de irregularidades durante a eleição, comprovou que era falsa a assinatura em procuração delegando poderes a um advogado para acionar a Justiça em nome da legenda. Na data em que o documento supostamente foi assinado, inclusive, o pastor Jutahy Menezes, citado como presidente, sequer pertencia à legenda no Rio Grande do Norte. Menezes garantiu que a assinatura não era dele e uma perícia comprovou que houve a fraude.

As acusações que pesam contra Dibson Nasser tratam de suposto abuso do poder político e econômico durante a eleição de 2010, quando o deputado foi eleito com mais de 40 mil votos. O Ministério Público Eleitoral opinou contra a cassação por não observar elementos que configurassem a irregularidade. O Tribunal de Contas do Estado e o próprio TRE já haviam aprovado as contas do parlamentar.

Atualmente, quem está encabeçando a ação contra Dibson Nasser é José Adécio.

                     FONTE